O passaporte é o documento oficial que permite a entrada e saída do país em viagens internacionais. Além de ser obrigatório para quem deseja viajar, ele serve como uma importante identificação do cidadão no exterior. A seguir, veja um guia completo sobre como solicitar o passaporte, com informações, documentos e orientações essenciais.
Quem pode solicitar o passaporte?
Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar o passaporte, desde que esteja com seus documentos regulares.
Requisitos básicos:
Ter CPF regular.
Estar em dia com as obrigações eleitorais; isso inclui ter comparecido às eleições ou possuir a certidão de quitação eleitoral.
Para os homens, se estiverem na faixa etária de 19 a 45 anos, é necessário apresentar a documentação de quitação com o serviço militar.
Essa documentação comprova que você está apto a viajar e que não possui pendências com órgãos públicos que possam impedir a emissão do documento.
Documentos essenciais:
Documento de Identidade: Pode ser o RG, carteira de motorista, carteira de trabalho ou até o passaporte anterior (mesmo que vencido).
CPF: Se não constar no documento de identidade, apresente o cartão do CPF ou outro comprovante válido.
Título de Eleitor: Juntamente com os comprovantes de votação (no caso das últimas eleições) ou certidão emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Comprovante de Quitação do Serviço Militar: Para os homens que se enquadram na faixa etária exigida (19-45 anos).
Passaporte Antigo: Caso você já possua um passaporte anterior, é importante levá-lo mesmo que esteja vencido, pois pode agilizar o processo.
Para menores de idade:
Certidão de nascimento.
Documento de identidade dos pais ou responsáveis.
Autorização formal dos pais ou responsáveis para a emissão do passaporte, em caso de ausência de um dos responsáveis.
Presença do menor e dos responsáveis no atendimento.
Passo a passo para o agendamento e atendimento presencial:
Acesso ao Portal: Entre no site oficial da Polícia Federal (www.gov.br/pf) e vá para a seção de solicitação de passaporte.
Preenchimento do Formulário: Complete o formulário com as suas informações pessoais e escolha o posto de atendimento mais próximo da sua região.
Emissão da GRU: Após o preenchimento, o sistema gera uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Efetue o pagamento da taxa no banco ou via internet banking.
Agendamento do Atendimento: Confirme o agendamento para comparecer ao posto escolhido. No dia marcado, compareça ao local com toda a documentação original e o comprovante de pagamento.
Atendimento e Coleta de Dados: Durante o atendimento, além da conferência dos documentos, serão recolhidos dados e uma foto, que farão parte do seu novo passaporte.
Após o atendimento, o sistema informará o prazo para retirada do passaporte
Quanto tempo demora o processo?
Prazos pós-atendimento:
Em geral, o passaporte é impresso e fica pronto para retirada em aproximadamente 6 a 10 dias úteis após o atendimento presencial.
Em alguns casos, se houver alta demanda ou necessidades específicas do posto, esse prazo pode variar um pouco.
Retirada:
Você receberá uma notificação (por SMS ou e-mail, conforme informado no agendamento) para comparecer ao posto e retirar o passaporte assim que estiver disponível.
É importante manter os dados de contato atualizados no sistema de agendamento para não perder nenhuma comunicação da Polícia Federal.
Verifique a documentação com antecedência: Confirme se todos os documentos estão atualizados, sem rasuras e dentro dos prazos de validade.
Atenção às pendências: Regularize quaisquer pendências junto à Justiça Eleitoral ou ao serviço militar antes de iniciar o processo.
Agende com antecedência: Em períodos de alta demanda (férias, férias escolares), agende o atendimento o quanto antes para evitar filas e atrasos.
Mantenha seus dados atualizados: Isso facilitará a comunicação e o recebimento de notificações, além de evitar problemas no agendamento.
Consulte o site oficial: Sempre acesse o site da Polícia Federal para confirmar valores, prazos e quaisquer atualizações no processo.