USD Turismo
R$ 5,60
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USD Comercial
R$ 5,23
Atualizado 14/08 às 16:08
Última atualização: 11 de agosto de 2026
Planejar uma viagem envolve a atuação coordenada de diferentes prestadores, como companhias aéreas, hotéis, operadoras locais, transportadoras, seguradoras e atrações. Estes Termos e Condições apresentam, de forma clara, as regras gerais aplicáveis aos serviços contratados com a Memphis Agência de Viagens e Turismo Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 04.482.379/0001-74, com sede na Avenida Francisco Matarazzo, 1752, conjuntos 306 e 307, Água Branca, São Paulo — SP, CEP 05001-200, doravante denominada “Memphis Turismo”.
As relações de consumo permanecem sujeitas à legislação brasileira aplicável, especialmente ao Código de Defesa do Consumidor, à Lei Geral do Turismo e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
1.1. Estes Termos estabelecem condições gerais para propostas, reservas e serviços turísticos comercializados ou intermediados pela Memphis Turismo.
1.2. Cada contratação poderá ser complementada por documentos específicos, incluindo contrato individual, aditivos, proposta comercial aceita, confirmação de reserva, descritivo do roteiro, comprovantes, bilhetes, apólice ou certificado de seguro, vouchers e regras tarifárias dos fornecedores disponibilizadas ao contratante.
1.3. Quando houver condição específica para determinada reserva, prevalecerão, nesta ordem:
o contrato individual e seus eventuais aditivos;
a proposta aceita, a confirmação de reserva e o descritivo do roteiro;
as regras tarifárias ou operacionais dos fornecedores informadas antes da contratação; e
estes Termos e Condições gerais.
1.4. A prevalência prevista acima limita-se ao ponto especificamente tratado no documento da reserva e não afasta direitos obrigatórios assegurados pela legislação aplicável.
1.5. O contratante é a pessoa responsável pela contratação e pelo pagamento. Quando o contratante e os passageiros não forem a mesma pessoa, o contratante deverá compartilhar com todos os viajantes os documentos e orientações recebidos, fornecer dados corretos e comunicar à Memphis Turismo as necessidades relevantes de cada passageiro.
1.6. Informações, promessas, cortesias ou alterações comunicadas verbalmente somente integrarão a contratação quando confirmadas por escrito pela Memphis Turismo.
2.1. Conforme a natureza do serviço, a Memphis Turismo poderá atuar como organizadora, fornecedora direta ou intermediária de serviços prestados por terceiros, incluindo companhias aéreas, hotéis, cruzeiros, transportadoras, operadoras locais, guias, seguradoras, locadoras e atrações.
2.2. Os serviços executados por terceiros estão sujeitos às respectivas regras operacionais, disponibilidade, horários e condições tarifárias, desde que informadas ao contratante de maneira adequada e em conformidade com a legislação aplicável.
2.3. A participação de fornecedores terceiros não exclui as obrigações legais da Memphis Turismo. Em caso de falha, cancelamento ou alteração de serviço por um fornecedor, a agência prestará suporte ao passageiro e auxiliará na interlocução e na busca de solução adequada, de acordo com sua atuação na contratação e com a legislação aplicável.
3.1. A proposta informa os serviços incluídos, o período da viagem, a categoria de acomodação, o número de passageiros, a moeda, a validade do preço, as condições de pagamento e outras características relevantes.
3.2. Somente são considerados incluídos os serviços expressamente descritos na proposta aceita, no contrato, na confirmação de reserva ou no roteiro. Passeios opcionais, refeições, bebidas, gorjetas, taxas locais, bagagens, vistos, vacinas, seguros e demais itens não mencionados como incluídos serão de responsabilidade do passageiro.
3.3. Cotações estão sujeitas à disponibilidade e à confirmação dos fornecedores. O envio de uma proposta ou a exibição de um roteiro no site não garante a reserva nem congela o preço após o término da validade informada.
3.4. Quando os serviços forem cotados em dólar norte-americano ou em outra moeda estrangeira, a forma de conversão, a cotação aplicável e a data de referência constarão da proposta ou do contrato individual.
3.5. Valores convertidos para reais e exibidos no site têm caráter estimativo e servem para facilitar a consulta. O valor efetivo da contratação será aquele indicado na proposta aceita ou no contrato individual, conforme a moeda e a regra de conversão neles estabelecidas.
3.6. Taxas governamentais, tributos, tarifas aeroportuárias, taxas de turismo, taxas de resort e cobranças locais conhecidas serão informadas quando aplicáveis. Valores criados ou alterados por autoridades ou fornecedores após a contratação serão tratados de acordo com a legislação e com as condições específicas da reserva.
4.1. A reserva somente será considerada confirmada após a aceitação da proposta, a formalização dos documentos exigidos, a identificação do pagamento e a confirmação por escrito da Memphis Turismo, observada a disponibilidade dos fornecedores.
4.2. Os percentuais de entrada, datas de vencimento e meios de pagamento aplicáveis a cada viagem serão definidos na proposta ou no contrato individual. Períodos festivos, bloqueios, grupos, tarifas promocionais e serviços não reembolsáveis podem ter condições próprias.
4.3. Pagamentos por Pix, transferência ou boleto dependem da efetiva compensação. Pagamentos por cartão dependem da aprovação da administradora e dos procedimentos antifraude aplicáveis.
4.4. O atraso de pagamento poderá comprometer reservas, tarifas ou disponibilidade. Se a viagem ainda não tiver começado, a Memphis Turismo poderá, após comunicar o contratante e conceder oportunidade razoável para regularização quando cabível, suspender serviços ainda não emitidos ou confirmados. Eventuais encargos serão aqueles previstos no contrato individual e permitidos pela legislação.
4.5. O contratante deverá conferir imediatamente nomes, datas, serviços, valores e demais dados constantes da proposta e da confirmação. Custos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo contratante ou passageiro poderão ser repassados, desde que previamente demonstrados.
5.1. Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal, quando aplicável, pelos mesmos canais utilizados na contratação ou pelo e-mail atendimento@memphisturismo.com.br.
5.2. A Memphis Turismo confirmará o recebimento da solicitação e adotará os procedimentos de cancelamento e devolução cabíveis conforme a legislação vigente.
6.1. Solicitações de cancelamento, alteração, remarcação, substituição de passageiro, transferência de reserva ou emissão de crédito devem ser feitas por escrito pelo contratante, preferencialmente pelo e-mail atendimento@memphisturismo.com.br. A solicitação será considerada recebida após confirmação da Memphis Turismo.
6.2. A possibilidade de alteração, o custo e o eventual crédito dependem da antecedência, da disponibilidade, dos serviços já confirmados ou emitidos e das regras de cada fornecedor.
6.3. Após o prazo legal de arrependimento, quando aplicável, e salvo se a proposta ou o contrato individual estabelecerem condições específicas, o cancelamento solicitado pelo contratante poderá estar sujeito às seguintes penalidades sobre o valor da excursão ou do pacote afetado:
até 61 dias antes do início do primeiro serviço contratado: 15%;
de 60 a 31 dias antes do início do primeiro serviço contratado: 25%;
de 30 a 15 dias antes do início do primeiro serviço contratado: 50%;
de 14 dias até a data de início do primeiro serviço contratado: até 100%.
6.4. Além da penalidade aplicável, poderão ser descontados valores comprovadamente não reembolsáveis já pagos ou devidos a fornecedores, como passagens emitidas, ingressos, vistos, bloqueios e hospedagens com tarifa restritiva. Não haverá cobrança duplicada pela mesma rubrica, e a soma das retenções não excederá o valor total dos serviços cancelados nem os limites permitidos pela legislação.
6.5. O demonstrativo de cancelamento indicará, quando aplicável, as penalidades, os valores retidos pelos fornecedores e o saldo a devolver. O reembolso devido será processado sem atraso indevido, observados o meio de pagamento, os prazos legais e o prazo operacional informado pelos fornecedores.
6.6. Passagens aéreas, cruzeiros, tarifas promocionais, grupos, bloqueios e datas especiais podem ter regras diferentes, inclusive restrições à alteração, ao reembolso ou à substituição de passageiro. Essas condições deverão ser informadas antes da contratação e prevalecerão para o respectivo serviço, respeitada a legislação aplicável.
6.7. A ausência do passageiro no embarque ou em serviço confirmado poderá ser caracterizada como não comparecimento (no-show) e resultar na perda do serviço, conforme as regras aplicáveis. Em viagens aéreas, a companhia pode cancelar automaticamente os trechos seguintes após a não utilização de um segmento; por isso, o passageiro deverá contatar imediatamente a companhia aérea e a Memphis Turismo.
6.8. Serviços voluntariamente não utilizados durante a viagem não geram reembolso automático, sem prejuízo dos direitos previstos em lei ou nas condições específicas da contratação.
7.1. Horários, voos, meios de transporte, hotéis, ordem de visitas e outros elementos operacionais podem ser alterados por fornecedores, autoridades ou circunstâncias locais. Sempre que possível, a Memphis Turismo comunicará a mudança e buscará preservar a finalidade, a categoria e a qualidade global dos serviços contratados.
7.2. Se uma alteração relevante impedir a execução do serviço conforme contratado, serão apresentadas as alternativas cabíveis, que podem incluir substituição equivalente, remarcação, crédito ou reembolso, conforme a causa da alteração, os valores recuperados dos fornecedores e a legislação aplicável.
7.3. Em eventos de caso fortuito ou força maior, como catástrofes naturais, emergências sanitárias, conflitos, atos de autoridade, fechamento de fronteiras ou grave instabilidade política, a Memphis Turismo atuará junto aos fornecedores para buscar a solução mais adequada. As opções e os prazos serão avaliados conforme as circunstâncias concretas, as regras legalmente aplicáveis e os valores recuperáveis, sem renúncia a direitos assegurados por lei.
7.4. Em atrasos, cancelamentos, interrupções ou preterição de embarque aéreo, a companhia aérea é responsável por oferecer as alternativas e a assistência previstas na regulamentação aplicável. A Memphis Turismo auxiliará o passageiro na interlocução com a transportadora quando a passagem tiver sido adquirida por seu intermédio, sem prejuízo das responsabilidades que a legislação atribuir a cada participante da contratação.
8.1. O passageiro é responsável por portar documentos válidos, legíveis e adequados a todos os trechos da viagem, inclusive escalas e conexões, e por atender às exigências migratórias, sanitárias e aduaneiras dos destinos.
8.2. Em viagens nacionais, deverão ser observados os documentos aceitos pela transportadora e pelas autoridades competentes. Em viagens internacionais, poderão ser exigidos passaporte com validade mínima, páginas disponíveis, visto, autorização eletrônica, comprovante de hospedagem, passagem de saída, seguro, vacina e outros documentos.
8.3. Alguns países do Mercosul admitem documento de identidade brasileiro em determinadas condições. Outros documentos profissionais ou funcionais podem não ser aceitos para fins migratórios. O passageiro deverá confirmar as regras atualizadas junto às autoridades oficiais e à transportadora.
8.4. A obtenção de visto, autorização de entrada ou certificado sanitário não garante a admissão no destino, decisão que compete exclusivamente à autoridade migratória local.
8.5. Crianças e adolescentes estão sujeitos a regras próprias de documentação e autorização para viagens nacionais e internacionais. O responsável deverá consultar as exigências atuais do Conselho Nacional de Justiça, das autoridades migratórias e das empresas transportadoras com antecedência.
8.6. As orientações fornecidas pela Memphis Turismo têm caráter auxiliar e consideram as informações disponíveis no momento. Como requisitos podem mudar sem aviso, o passageiro deverá realizar a verificação final em fontes oficiais antes da viagem.
8.7. Impedimentos de embarque ou entrada decorrentes de documento ausente, vencido, danificado, inconsistente ou de requisito pessoal não atendido poderão gerar perda dos serviços e custos adicionais. Cada situação será analisada conforme sua causa, as regras dos fornecedores e a legislação aplicável.
9.1. Salvo quando expressamente incluído, o pacote não contempla seguro viagem ou cartão de assistência ao viajante.
9.2. A Memphis Turismo recomenda fortemente a contratação de cobertura adequada a todos os passageiros e a todo o período da viagem, incluindo, conforme o destino e o perfil do viajante, despesas médicas e hospitalares, condições preexistentes, cancelamento, interrupção, bagagem, atrasos e prática de atividades específicas.
9.3. Alguns destinos exigem seguro com coberturas mínimas. Cabe ao passageiro verificar e cumprir essa exigência.
9.4. Quando o seguro estiver incluído ou for contratado por intermédio da Memphis Turismo, prevalecerão a apólice ou o certificado, com suas coberturas, exclusões, limites e procedimentos. Solicitações de ampliação devem ser feitas antes da emissão e podem gerar custo adicional.
10.1. O contratante deverá informar por escrito, preferencialmente antes da confirmação, condições de saúde, alergias, restrições alimentares, deficiência, mobilidade reduzida ou outras necessidades que possam afetar a prestação dos serviços ou exigir adaptação.
10.2. A Memphis Turismo tratará essas informações de forma confidencial e buscará verificar adaptações razoáveis com os fornecedores, mas sua disponibilidade dependerá da infraestrutura, da legislação e das condições do destino.
10.3. Quando houver dúvida sobre a aptidão para determinada atividade, recomenda-se avaliação médica prévia. Fornecedores poderão restringir a participação em atividade específica por razão objetiva de segurança, devendo, quando possível, oferecer orientação ou alternativa compatível.
11.1. A franquia, a quantidade, o peso, as dimensões e o conteúdo permitido nas bagagens são definidos por cada transportadora e podem variar entre trechos de uma mesma viagem. A bagagem somente estará incluída quando isso constar expressamente nos documentos da reserva.
11.2. Documentos, dinheiro, medicamentos, chaves, equipamentos eletrônicos e objetos de valor devem permanecer sob cuidado do passageiro e, quando permitido, ser transportados na bagagem de mão.
11.3. O passageiro deverá observar o horário indicado no bilhete ou voucher e a antecedência exigida pelo fornecedor. Como referência geral, recomenda-se chegar com pelo menos duas horas de antecedência para voos nacionais, quatro horas para voos internacionais e cinco horas para cruzeiros, salvo orientação diferente da transportadora.
11.4. Horários de hospedagem são definidos por cada estabelecimento. Em muitos destinos, o check-in ocorre à tarde e o check-out pela manhã. A chegada antecipada ou a saída tardia não garante acesso ao quarto sem diária adicional ou confirmação prévia.
11.5. Apartamentos e cabines duplos podem ter uma cama de casal ou duas camas de solteiro, conforme disponibilidade. A terceira ou a quarta pessoa pode ser acomodada em cama extra, sofá-cama, beliche ou configuração equivalente.
11.6. Em voos fretados e bloqueios, a companhia, os horários, o aeroporto e as regras de marcação de assento podem ser alterados pelo operador ou transportador. Restrições específicas serão informadas na proposta ou na confirmação.
11.7. Danos, extravio ou atraso de bagagem devem ser comunicados imediatamente à transportadora, ainda no terminal, e documentados pelo passageiro. A Memphis Turismo poderá auxiliar na orientação e no contato quando o serviço tiver sido contratado por seu intermédio.
12.1. A locação de veículos está sujeita às exigências da locadora, que podem incluir idade mínima, tempo de habilitação, Permissão Internacional para Dirigir e cartão de crédito em nome do condutor com limite para caução.
12.2. O passageiro é responsável por conhecer as regras cambiais, aduaneiras e de declaração de valores aplicáveis aos países visitados.
12.3. Despesas pessoais, cauções, consumos, serviços opcionais e taxas cobradas diretamente no destino não integram o pacote, salvo indicação expressa em contrário.
13.1. O passageiro deverá cuidar de seus pertences e utilizar cofres ou outros meios de segurança disponibilizados pelos fornecedores.
13.2. Em caso de furto, roubo, perda de documentos ou desaparecimento de bens, recomenda-se comunicar imediatamente o prestador responsável, registrar ocorrência perante a autoridade local e acionar a seguradora, quando houver cobertura.
13.3. A responsabilidade de cada participante será apurada conforme as circunstâncias do caso e a legislação aplicável. A Memphis Turismo prestará orientação razoável ao passageiro durante o atendimento da ocorrência.
14.1. Serviços opcionais somente integram a contratação com a Memphis Turismo quando constarem expressamente da proposta, do contrato ou da confirmação emitida pela agência.
14.2. Passeios ou atividades adquiridos diretamente pelo passageiro no destino, sem cobrança, confirmação ou emissão pela Memphis Turismo, estabelecem relação direta com o prestador local. Recomenda-se verificar credenciamento, condições de segurança, seguro, política de cancelamento e documentação antes da compra.
15.1. Passageiros deverão respeitar as leis, os costumes locais, as regras de segurança e as orientações razoáveis de guias, transportadoras e demais prestadores.
15.2. Conduta que cause risco relevante, violência, assédio, dano ou grave perturbação ao grupo poderá levar à interrupção da participação do passageiro em determinada atividade ou no restante da viagem, após advertência quando a urgência e a segurança permitirem.
15.3. Despesas adicionais decorrentes de ato comprovadamente imputável ao passageiro serão de sua responsabilidade. A análise de eventual reembolso de serviços não utilizados observará as circunstâncias, os valores recuperáveis e a legislação aplicável.
16.1. Tarifas de estudante, idoso, aposentado ou integrante de outra categoria beneficiária exigem a apresentação dos documentos válidos solicitados pelo fornecedor ou pela autoridade responsável.
16.2. Se o passageiro não comprovar o requisito, poderá ter de pagar a diferença ou perder o benefício, conforme a regra previamente informada.
17.1. A Memphis Turismo tratará dados pessoais para elaborar propostas, formalizar e executar contratos, realizar reservas, emitir documentos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e exercer direitos.
17.2. Para viabilizar a viagem, os dados poderão ser compartilhados com fornecedores essenciais, como companhias aéreas, hotéis, operadoras, guias, seguradoras, meios de pagamento e plataformas de assinatura eletrônica. Em viagens internacionais, esse tratamento pode envolver o envio de dados a prestadores localizados no exterior, observadas as salvaguardas e hipóteses permitidas pela legislação.
17.3. Dados relativos à saúde, acessibilidade ou alimentação serão utilizados apenas quando necessários à segurança, à assistência ou à adequada prestação dos serviços.
17.4. Informações sobre bases legais, prazos de retenção, segurança, compartilhamento e direitos dos titulares estão disponíveis na Política de Privacidade da Memphis Turismo. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para atendimento@memphisturismo.com.br.
17.5. A imagem ou a voz de passageiros não será utilizada para divulgação promocional com fundamento apenas nestes Termos ou no silêncio do titular. Eventual uso promocional dependerá de autorização específica, livre e informada, que poderá estabelecer finalidades e condições próprias.
18.1. As partes reconhecem a validade de contratos, aditivos e aceites formalizados por meios eletrônicos, inclusive por plataforma de assinatura digital, nos termos da legislação aplicável.
18.2. O contratante deverá manter e-mail e telefone atualizados e acompanhar as comunicações enviadas pela Memphis Turismo.
18.3. Em regra, os vouchers e documentos finais serão enviados ao e-mail do contratante até sete dias antes do embarque. Esse prazo poderá variar quando a confirmação final depender de fornecedor, emissão consular, grupo ou condição específica, hipótese em que a Memphis Turismo manterá o contratante informado.
18.4. O contratante deverá confirmar o recebimento e conferir nomes, datas, horários e serviços. Qualquer divergência deve ser comunicada imediatamente.
19.1. Dúvidas, solicitações e reclamações podem ser encaminhadas pelos canais oficiais:
WhatsApp: (11) 96586-1927
Telefones: (11) 2361-5409 e (11) 2361-5414
Endereço: Avenida Francisco Matarazzo, 1752, conjuntos 306 e 307, Água Branca, São Paulo — SP, CEP 05001-200 — atendimento presencial mediante agendamento.
19.2. A Memphis Turismo buscará solucionar as solicitações de forma colaborativa e manterá o contratante informado sobre providências que dependam de fornecedores.
20.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
20.2. Eventuais controvérsias poderão ser submetidas ao foro legalmente competente, assegurado ao consumidor o direito de propor a ação em seu domicílio quando previsto pela legislação.
21.1. Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, regulatórias ou operacionais. A versão aplicável à reserva será, em regra, aquela vigente na data da contratação, sem prejuízo de alterações legais obrigatórias ou de condições posteriormente acordadas por escrito com o contratante.